A alteração está publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de maio. A relação dos participantes selecionados será divulgada até o dia 20 de setembro, pelo Inep.
O exame será aplicado às 13 horas, horário de Brasília-DF, aos estudantes matriculados no primeiro e no último anos dos cursos de bacharelado em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia, e dos cursos superiores de tecnologia em Agroindústria, Agronegócios, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.
Estão habilitados ao Enade 2010 os estudantes ingressantes que até o dia 02 de agosto tiverem concluído entre 7% e 22%, inclusive, da carga horária mínima do currículo do curso da IES, e os estudantes concluintes que concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010.
Para os cursos dos cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2.000 horas, serão considerados ingressantes aqueles que, até o dia 2 de agosto tiverem concluído entre 7% e 25%, inclusive, da carga horária mínima do currículo e serão considerados concluintes aqueles que até o dia 2 de agosto tiverem concluído pelo menos 75% da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010.
Estão dispensados do Enade 2010 os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2010 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2010 em instituição conveniada com a IES de origem do estudante.
