Esta semana a folha dirigida bordou um assunto muito legal sobre a obrigatoriedade do ensino superior para professores de turmas de educação infantil ao 5º ano do fundamental.
Esta exigencia ganhou vulto na década de 90, após a aprovação da LDB, no final de 96. Porém, até hoje, em muitas localidades, o grau mais comum de qualificação docente continua sendo o antigo curso normal, de nível médio.
Segundo dados do MEC, hoje, existem cerca de 600 mil professores atuando na educação básica, nas redes públicas, sem a qualificação adequada. Há professores que concordam e recomendam o nível superior para os professores da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental. Entretando acredita-se que não basta determinar prazos, mas sim definir qual deve ser a formação do magistério.
Outros educadores pensam que o nível superior deve ser cobrado dos novos professores que estão ingressando ou ingressaram há pouco nas redes, discordando apenas com o prazo de 6 anos, estipulado na lei.
Cada região deve se adequar conforme as suas condições, podendo o prazo variar de acordo com a realidade de cada estado e município.
Outros profissionais da área pensam que essa atitude visa acabar com a formação em nível médio.
A LDB deu prazo de 10 anos para as modificações, mas não houve efetivação.
O projeto que exige o nível superior para os professores do normal médio, deve voltar à Câmara dos Deputados para obter aprovção final. Em virtude do recesso e do calendário eleitoral, a matéria só deve ser apreciada pelos parlamentares a partir de agosto, quando será realizado um esforço concentrado.
Lembrando que tal exigencia já existe para o segundo segmento e ensino médio.
No último dia 7 houve uma modificação feita pela senadora Fátima Cleide, onde é permitido que os professores com formação de nível médio (normal) e que não tenham nível superior, continuem a atuar na educação básica, desde que obtenham o diploma superior no prazo de seis anos.
Esta não é a primeira vez que se tenta exigir a formação superior para os profissionais destes segmentos.
reportagem de Alessandra Moura
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